O presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve enviar ao Congresso, nesta quarta-feira (21), a proposta de emenda à Constituição que prevê tarifa zero no transporte coletivo aos fins de semana em todo o país. A medida foi anunciada na semana passada, e o governo deve pedir urgência na tramitação.
Segundo Lula, o custo será compensado com a redução das emendas parlamentares. Ele afirma que a proposta amplia os benefícios do fim da escala 6×1, já que permite aos trabalhadores aproveitar melhor os dias de folga. Hoje, o passe livre aos domingos já existe em regiões como o Distrito Federal, e em São Paulo há gratuidade em alguns dias de fim de semana.
Para ser aprovada, a PEC precisa passar pela Câmara e pelo Senado, com duas votações em cada Casa e apoio de três quintos dos parlamentares, ou seja, 308 dos 513 deputados e 49 dos 81 senadores. Se as duas Casas aprovarem o mesmo texto, a emenda é promulgada pelo Congresso, sem sanção presidencial. Alterações obrigam o texto a voltar à Casa anterior.
O anúncio faz parte de uma série de medidas voltadas a trabalhadores e estudantes na reta final da campanha. Lula também prometeu o Pé-de-Meia para universitários, com R$ 700 por dez meses e depósito de R$ 2,5 mil ao fim de cada ano do curso, caso seja reeleito. A PEC do fim da escala 6×1, aprovada pelo Senado na quarta (14), deve ser promulgada no início da próxima semana, com presença prevista do presidente.