governo federal pretende implementar, em 2027, o Pé-de-Meia Universitário, programa de assistência financeira voltado a estudantes de baixa renda matriculados em universidades públicas. A iniciativa prevê pagamentos mensais de R$ 700 e a formação de uma poupança que poderá chegar a R$ 10 mil ao término de uma graduação de quatro anos.
A previsão foi apresentada pelo ministro da Educação, Leonardo Barchini, durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, do Canal Gov, na quarta-feira (4). Segundo ele, o Ministério da Educação (MEC) está finalizando a estrutura do benefício após quatro anos de estudos.
A proposta foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha eleitoral de outubro de 2026 e busca reduzir a evasão universitária provocada por dificuldades financeiras.
Apesar da previsão de início no próximo ano, o governo ainda não divulgou o calendário de pagamentos, os procedimentos de inscrição nem todos os critérios para selecionar os beneficiários.
Quem poderá receber o Pé-de-Meia Universitário?
De acordo com o Ministério da Educação, o programa será direcionado a alunos de universidades públicas que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, conhecido como CadÚnico.
O cadastro reúne informações de famílias de baixa renda e é utilizado como referência para diferentes políticas sociais.
Em 2026, famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, equivalente a R$ 810,50, podem se cadastrar. Famílias com rendimentos superiores também podem ser incluídas quando o registro for necessário para acessar programas específicos.
Entretanto, estar inscrito no CadÚnico não significa que o estudante receberá automaticamente o Pé-de-Meia Universitário.
O MEC ainda deverá estabelecer requisitos complementares, incluindo as condições de participação e permanência no benefício.
Como funcionarão os pagamentos?
O formato apresentado pelo ministro prevê duas modalidades de incentivo financeiro.
A primeira será uma bolsa de R$ 700 mensais, disponibilizada durante dez meses do ano letivo. Nesse modelo, o estudante poderá receber R$ 7 mil por ano para auxiliar nas despesas relacionadas à permanência na universidade.
A segunda modalidade consistirá em depósitos de R$ 250 mensais em uma poupança, também durante dez meses por ano.
Diferentemente da bolsa, esse valor ficará retido e poderá ser sacado somente após a conclusão da graduação, conforme as condições que serão definidas pelo governo.
Em um curso com duração de quatro anos, a soma dos pagamentos poderá alcançar os seguintes valores:
- R$ 28 mil em bolsas mensais ao longo da graduação.
- R$ 10 mil acumulados na poupança.
- R$ 38 mil no total, sem considerar a correção pela inflação.
O valor final da poupança poderá ser superior a R$ 10 mil devido à atualização monetária prevista.
Essas quantias representam uma projeção para cursos de quatro anos e dependem da implementação das regras anunciadas.
Conclusão do curso será condição para sacar a poupança
Uma das principais características do Pé-de-Meia Universitário será a vinculação do benefício à permanência do estudante no ensino superior.
Segundo Barchini, a proposta pretende incentivar os universitários a concluírem seus cursos dentro do período previsto.
A bolsa mensal deverá contribuir para despesas durante a graduação, enquanto a poupança funcionará como um incentivo adicional para a conclusão dos estudos.
O ministro afirmou que a contrapartida exigida dos participantes será permanecer na universidade e finalizar a formação no prazo estabelecido.
Ainda não foram detalhadas possíveis exigências de frequência, desempenho acadêmico ou procedimentos para estudantes que precisem interromper temporariamente o curso.
Inscrições e início dos pagamentos ainda não foram definidos
Embora o governo tenha indicado 2027 como ano de implementação, ainda não existe uma data oficial para o início dos depósitos.
Também não foi informado se os universitários precisarão realizar uma inscrição específica ou se a seleção ocorrerá por meio do cruzamento de informações das universidades com o CadÚnico.
Durante a campanha eleitoral, Lula apresentou uma proposta para atender aproximadamente 1 milhão de estudantes por ano.
Na ocasião, o custo estimado era de R$ 4,6 bilhões, com financiamento previsto por recursos do Fundo Social do Petróleo.
Entretanto, o ministro da Educação não confirmou se essas estimativas serão mantidas na versão definitiva do programa.
Governo também pretende ampliar Pé-de-Meia do ensino médio
Além da criação do benefício universitário, o Ministério da Educação pretende ampliar o Pé-de-Meia destinado aos estudantes do ensino médio público.
A previsão anunciada pelo ministro é universalizar o programa a partir de março de 2027, permitindo que todos os alunos dessa etapa de ensino na rede pública sejam contemplados, independentemente da inscrição no CadÚnico.
Atualmente, o benefício é destinado a estudantes de famílias cadastradas no sistema federal.
Criado em 2024, o Pé-de-Meia do ensino médio pode oferecer até R$ 9,2 mil por aluno, mediante o cumprimento das exigências previstas.
Segundo dados apresentados pelo ministro, entre 2022 e 2025 houve redução de 61% no abandono escolar e de 62% na reprovação no ensino médio público. No mesmo período, a distorção idade-série caiu 28%.
Os números foram citados pelo governo ao defender a ampliação das políticas de incentivo à permanência escolar.
Para o MEC, o desafio não se limita à entrada dos estudantes nas instituições de ensino, mas também envolve a criação de condições para que consigam concluir a formação.
No caso do Pé-de-Meia Universitário, os detalhes sobre inscrições, calendário e regras de pagamento deverão ser divulgados conforme a regulamentação avançar.