O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra a pena em regime domiciliar por um período de 90 dias. A medida tem caráter temporário e foi concedida após análise das condições de saúde do ex-chefe do Executivo.
A decisão atende a um pedido da defesa, que apontou a necessidade de cuidados médicos contínuos fora do ambiente prisional. Bolsonaro está internado desde março, após ser diagnosticado com um quadro de pneumonia associado a broncoaspiração, o que exigiu acompanhamento clínico mais rigoroso.
Antes da decisão, a Procuradoria-Geral da República já havia se manifestado favoravelmente à mudança de regime. O parecer destacou a importância de garantir a integridade física do ex-presidente, indicando que o tratamento adequado poderia ser melhor assegurado fora do sistema carcerário.
O prazo definido é de três meses, período ao fim do qual a situação deverá ser reavaliada com base na evolução do quadro clínico. Durante a permanência em casa, Bolsonaro deverá cumprir condições estabelecidas pela Justiça, como eventuais restrições de deslocamento e monitoramento.
O ex-presidente cumpre pena superior a 27 anos após condenação relacionada à tentativa de ruptura institucional. Ele estava preso no Distrito Federal antes de ser levado a uma unidade hospitalar, onde permanece em tratamento.
A concessão da prisão domiciliar ocorre em meio a pressões políticas e jurídicas envolvendo o caso. Aliados vinham defendendo a flexibilização do regime desde a internação, enquanto o Judiciário analisava os pedidos à luz de precedentes semelhantes já adotados pela Corte em situações de saúde consideradas delicadas.