O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu uma investigação para apurar tentativas de manipulação do sistema eletrônico da Corte por meio de comandos ocultos inseridos em petições judiciais. A medida foi determinada pelo presidente do tribunal, ministro Herman Benjamin, após a identificação de indícios de uso indevido de ferramentas de inteligência artificial em processos digitais.
Segundo o STJ, foram instaurados simultaneamente um inquérito policial e um procedimento administrativo interno para investigar possíveis fraudes atribuídas a advogados e escritórios de advocacia. O foco das apurações é o uso da técnica conhecida como “prompt injection”, mecanismo utilizado para influenciar o funcionamento de sistemas baseados em inteligência artificial.
De acordo com técnicos da Corte, alguns documentos enviados ao sistema eletrônico continham comandos escondidos que buscavam interferir na análise automatizada das petições. O objetivo seria induzir a plataforma a ignorar filtros de admissibilidade e permitir o recebimento de arquivos que não atenderiam às exigências processuais básicas.
A prática chamou atenção do tribunal por representar um novo tipo de tentativa de fraude dentro do ambiente digital do Judiciário. Com a ampliação do uso de inteligência artificial em rotinas administrativas e de triagem processual, órgãos públicos passaram a reforçar mecanismos de proteção contra manipulações automatizadas.
O STJ informou que o sistema atualmente utilizado já possui barreiras de segurança capazes de detectar e neutralizar esse tipo de comando, impedindo que as instruções ocultas interfiram no processamento das petições.
A Corte, no entanto, avalia que a investigação é necessária para identificar os responsáveis e entender a extensão das tentativas de manipulação. O caso também deve servir de base para o aprimoramento de protocolos de segurança digital no Judiciário.
Especialistas em tecnologia e direito digital alertam que o avanço das ferramentas de inteligência artificial exige atualização constante dos sistemas de controle, especialmente em ambientes sensíveis como tribunais, órgãos públicos e instituições financeiras.
A abertura da investigação ocorre em um momento de crescente debate sobre os limites éticos e jurídicos do uso da inteligência artificial em atividades profissionais. O episódio reacende discussões sobre transparência, responsabilidade e segurança no uso dessas tecnologias dentro do sistema de Justiça brasileiro.