O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu mais um passo na preparação para as eleições de 2026 ao firmar acordos de cooperação com plataformas digitais e empresas de inteligência artificial voltados ao enfrentamento da desinformação. A iniciativa pretende fortalecer ações preventivas contra perfis falsos, campanhas coordenadas e conteúdos manipulados que possam comprometer a integridade do processo eleitoral.
Os memorandos de entendimento foram assinados por sete plataformas digitais: Kwai, Telegram, Meta, TikTok, Google, X e LinkedIn. Também passaram a integrar o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral as empresas de inteligência artificial ElevenLabs, OpenAI e Anthropic.
Segundo o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, o objetivo é criar protocolos permanentes de comunicação entre o tribunal e as empresas de tecnologia para acelerar a identificação de riscos e a adoção de medidas antes que conteúdos falsos alcancem grande repercussão.
Durante a cerimônia de assinatura dos acordos, o ministro destacou que a velocidade com que informações circulam nas redes sociais exige mecanismos de resposta mais eficientes. Na avaliação dele, materiais manipulados podem atingir milhões de pessoas em poucos minutos, enquanto a análise institucional costuma demandar mais tempo devido aos procedimentos legais.
Pelos termos da cooperação, caberá ao TSE definir os parâmetros jurídicos, garantir o cumprimento da legislação eleitoral e decidir eventuais controvérsias. Já as plataformas deverão reforçar seus sistemas de monitoramento, aplicar suas políticas de uso com maior transparência e manter canais permanentes de comunicação com a Justiça Eleitoral.
Os acordos também preveem ações para combater redes de perfis falsos, comportamentos automatizados e outras estratégias utilizadas para ampliar artificialmente o alcance de conteúdos durante o período eleitoral.
Outro ponto considerado prioritário é o avanço da inteligência artificial generativa. O TSE avalia que as eleições de 2026 serão as primeiras realizadas após a popularização de ferramentas capazes de produzir imagens, vídeos, áudios e textos sintéticos com elevado grau de realismo.
Nesse contexto, a parceria com empresas especializadas permitirá o desenvolvimento de mecanismos para identificar conteúdos produzidos por inteligência artificial, além da capacitação de magistrados, servidores e equipes técnicas da Justiça Eleitoral para lidar com esse tipo de tecnologia.
Os acordos também contemplam medidas voltadas à proteção de candidatos que possam ser alvo de ataques cibernéticos, perfis falsos e campanhas coordenadas de desinformação.
Ao apresentar a iniciativa, Kassio Nunes Marques ressaltou que a cooperação não pretende restringir a liberdade de expressão nem limitar o debate público. Segundo o ministro, a proposta é fortalecer instrumentos de prevenção e resposta sem substituir a atuação do Poder Judiciário ou comprometer a autonomia das empresas de tecnologia.
A colaboração entre a Justiça Eleitoral e plataformas digitais teve início em 2018 e vem sendo ampliada a cada ciclo eleitoral. A principal novidade para o pleito de 2026 é a inclusão formal de empresas especializadas em inteligência artificial na estratégia de enfrentamento à desinformação.