O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (3) que a Corte está aberta ao debate e às críticas da opinião pública. A declaração ocorreu durante a sessão que marcou a retomada dos trabalhos do segundo semestre, após o recesso de julho.
Em seu discurso, Fachin disse considerar natural que decisões sobre temas de grande repercussão social sejam analisadas e contestadas pela sociedade. Segundo ele, a capacidade de conviver com opiniões divergentes faz parte da força institucional do Supremo.
“Um tribunal constitucional que decide todos os dias temas de grande repercussão social há de aceitar, como natural, que suas decisões sejam debatidas, analisadas e, por vezes, contestadas pela opinião pública”, afirmou.
Para o ministro, essa tensão não enfraquece a instituição quando ocorre dentro dos limites republicanos. Ao contrário, contribui para o fortalecimento tanto do STF quanto da democracia.
“Essa tensão, quando exercida dentro dos limites republicanos, não fragiliza a instituição, ao contrário, a fortalece, e fortalece a democracia”, declarou.
Desafios para o segundo semestre
Durante a fala, Fachin também reconheceu que o Supremo ainda precisa avançar em algumas frentes. Entre os pontos citados estão a duração dos processos, a clareza na comunicação das decisões e o diálogo com a sociedade e os demais Poderes.
“A duração dos processos, a clareza na comunicação de nossas decisões, o diálogo permanente com a sociedade e com os demais Poderes são tarefas que não se esgotam nunca e que continuarão a orientar nossos esforços neste segundo semestre”, completou.
Julgamentos previstos
Na sessão desta segunda-feira, o STF deve analisar o alcance das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha em casos de violência ocorridos fora do ambiente doméstico.
Ainda em agosto, o plenário deve retomar o julgamento sobre as regras para uma eventual eleição de mandato-tampão ao governo do Rio de Janeiro.
A Corte também deverá discutir a constitucionalidade de decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram vínculo empregatício entre motoristas e plataformas de transporte por aplicativo, tema conhecido como uberização.
Fonte: Agencia Brasil