Proibição das bets no Brasil é prorrogada por mais 60 dias pelo Congresso 11/novembro/2026 por Redação Medida provisória mantém restrições às apostas online enquanto parlamentares analisam o futuro da legislação; STF também discute sua constitucionalidade >> Leia mais +
STF suspende ações contra proibição das bets no Brasil até julgamento definitivo 09/novembro/2026 por Redação Decisão de Luiz Fux atende a pedido da Procuradoria-Geral da República e busca evitar decisões conflitantes sobre o funcionamento das plataformas de apostas >> Leia mais +
Luiz Fux defende proibição das bets no Brasil e rebate críticas sobre audiência no STF 03/novembro/2026 por Redação Ministro afirma que apostas online representam um problema de saúde pública e esclarece escolha de participantes para debate sobre o futuro do setor >> Leia mais +
AGU defende fim das bets no STF e pede que PGR seja ouvida antes de decisão 06/outubro/2026 por Gabriela Nogueira Governo sustenta que a proibição das apostas atende a razões econômicas, sociais e de saúde; entidades do setor tentam preservar autorizações já concedidas >> Leia mais +
Fux será relator de ações contra proibição das bets no STF 02/outubro/2026 por Gabriela Nogueira Entidades do setor pedem suspensão da medida provisória e alegam insegurança jurídica, falta de urgência e risco de prejuízos irreversíveis >> Leia mais +
Governo tira do ar 112 canais de apostas no Telegram com quase 1 milhão de participantes 29/setembro/2026 por Gabriela Nogueira Ofensiva do Ministério da Justiça contra o mercado de bets também atingiu sites, páginas no Facebook e perfis no Instagram após a publicação da medida provisória que proíbe o setor >> Leia mais +
Governo prepara anúncio de medidas econômicas em São Paulo nesta sexta 24/setembro/2026 por Gabriela Nogueira Agenda na sede da Fazenda está prevista para o mesmo dia do jantar de Lula com cerca de 300 empresários; propostas sobre bets e combustíveis ainda dependem do aval final do presidente >> Leia mais +
Fazenda avalia enxugar ou extinguir secretaria de apostas com o possível fim das bets 24/setembro/2026 por Gabriela Nogueira Órgão criado em 2024 para fiscalizar o mercado legal pode perder a razão de existir; governo também discute como bancar a perda de arrecadação e como blindar a medida provisória de questionamentos jurídicos >> Leia mais +
COB alerta que PEC da Segurança pode retirar R$ 530 milhões do esporte e comprometer preparação olímpica 01/setembro/2026 por Gabriela Nogueira Entidade envia representantes a Brasília para negociar mudanças no texto antes de votação na CCJ desta quarta-feira (2) >> Leia mais +
Governo sanciona lei que direciona parte da arrecadação de bets para a Polícia Federal 30/julho/2026 por Gabriela Nogueira Repasses financeiros para o fundo da instituição serão implementados de forma gradual até o ano de 2028 >> Leia mais +