Câmara aprova projeto que endurece regras para condenados foragidos 16/julho/2026 por Gabriela Nogueira Proposta impede que o tempo de prescrição continue correndo durante a fuga do condenado e agora será analisada pelo Senado Federal >> Leia mais +
TCU libera gratificações acima do teto para servidores do Congresso 16/julho/2026 por Gabriela Nogueira Decisão beneficia servidores da Câmara, do Senado e do próprio Tribunal de Contas da União, apesar de entendimento contrário da área técnica da Corte >> Leia mais +
Câmara aprova urgência para projeto que tipifica o crime de misoginia 02/julho/2026 por Gabriela Nogueira Proposta passa a tramitar em regime acelerado e prevê punição para atos de discriminação e violência motivados pela condição de mulher >> Leia mais +
Planalto prepara proposta para reajustar teto do MEI 23/junho/2026 por Gabriela Nogueira Texto será encaminhado à Câmara após acordo entre o Planalto e a presidência da Casa; discussão busca conciliar demanda dos empreendedores e impacto nas contas públicas >> Leia mais +
Governo retira urgência do fim da escala 6×1 e libera pauta da Câmara 16/junho/2026 por Gabriela Nogueira Projeto que altera a jornada de trabalho deixa de bloquear a pauta do plenário e segue em tramitação no Congresso >> Leia mais +
Projetos sobre misoginia e escala 6×1 entram na agenda de votação da Câmara 15/junho/2026 por Gabriela Nogueira Hugo Motta anuncia avanço de propostas que tratam da proteção às mulheres e da redução da jornada de trabalho >> Leia mais +
Câmara retoma discussão sobre redução da maioridade penal 09/junho/2026 por Gabriela Nogueira PEC que prevê responsabilização criminal a partir dos 16 anos volta à pauta da CCJ após adiamentos e deve enfrentar divergências entre parlamentares >> Leia mais +
Câmara aprova proposta que reduz rigor sobre contas partidárias 19/maio/2026 por Gabriela Nogueira Texto aprovado pelos deputados reduz mecanismos de fiscalização, limita sanções eleitorais e abre espaço para comunicação em massa por aplicativos durante campanhas >> Leia mais +
Hugo Motta projeta votação de PEC que extingue escala 6×1 ainda neste semestre 07/maio/2026 por Gabriela Nogueira Proposta sobre jornada de trabalho deve avançar na Câmara e seguir para o Senado ainda em 2026 >> Leia mais +
Câmara aprova projeto que amplia uso de recursos da mineração para diferentes tipos de minerais 07/maio/2026 por Gabriela Nogueira Texto segue para o Senado e cria fundo e incentivos fiscais para minerais críticos e estratégicos >> Leia mais +
