STF avança para invalidar lei de Santa Catarina que proíbe cotas raciais 16/abril/2026 por Gabriela Nogueira Maioria da Corte entende que norma estadual contraria a Constituição e compromete políticas de inclusão no ensino superior >> Leia mais +
Lula sanciona nova lei de cotas que amplia acesso de negros, indígenas e quilombolas 04/junho/2025 por Marina Roveda >> Leia mais +
Lei Paulo Gustavo enfrenta suspeita de fraude; entenda 02/agosto/2024 por Marina Roveda Os ofícios foram enviados pela organização às Secretarias Estaduais de Cultura para pedir explicações, pois os entes federativos são os responsáveis pela execução dos recursos >> Leia mais +
Senado aprova projeto que renova cotas raciais em concursos públicos 23/maio/2024 por Poder Texto precisa ser aprovado pelos deputados federais até junho >> Leia mais +