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Judiciário envia R$ 130 milhões para defesa civil gaúcha

  • 16/maio/2024 por Marina Roveda

A transferência dos recursos começou na semana passada e está sendo atualizada regularmente

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STF julga ação do PDT sobre papel das Forças Armadas

  • 31/março/2024 por Pedro
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STJ decide: planos de saúde não podem recusar contratos por nome negativado

  • 18/janeiro/2024 por Tatiana Ramos

Decisão histórica do STJ proíbe planos de saúde de recusar contratos devido à negativação, garantindo acesso a serviços essenciais, respeitando princípios do CDC e função social do contrato

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Presidente anuncia Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça

  • 11/janeiro/2024 por Pedro
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Lula indica advogada Vera Lúcia para o TSE em lista exclusivamente feminina

  • 22/dezembro/2023 por Pedro
>> Leia mais +

STF determina regulamentação da licença-paternidade em 18 meses: Congresso Nacional tem prazo para agir

  • 15/dezembro/2023 por Pedro
>> Leia mais +

Maratona de sabatinas no Senado para os indicados Flávio Dino e Paulo Gonet

  • 28/novembro/2023 por Tatiana Ramos
>> Leia mais +

Revisão da ”vida toda” no INSS pode voltar ao STJ após empate em julgamento no STF

  • 24/novembro/2023 por Pedro
>> Leia mais +

Barroso critica PEC que limita decisões individuais do STF e alerta sobre prioridades nacionais

  • 23/novembro/2023 por Tatiana Ramos
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Luís Roberto Barroso

  • 04/outubro/2023 por Tatiana Ramos

Barroso defende manutenção da composição e funcionamento do Supremo

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