Moraes manda expedir prisão de Eduardo Bolsonaro após condenação definitiva 08/outubro/2026 por Poder Ex-deputado foi condenado a quatro anos e dois meses por coação no curso do processo; decisão também determina cancelamento de passaportes >> Leia mais +
Zanin rejeita pedido de Paes e mantém retotalização de votos no Rio 08/outubro/2026 por Poder Decisão libera TRE-RJ para recalcular resultado da eleição; procedimento está marcado para sábado, 10 de outubro >> Leia mais +
Avanço da direita no Senado leva STF a monitorar pautas de impeachment de ministros 07/outubro/2026 por Gabriela Nogueira Maioria dos novos senadores foi eleita com a bandeira de discutir o funcionamento da Corte, e o PL terá 19 cadeiras, a maior bancada da Casa >> Leia mais +
Revisão criminal de Bolsonaro ganha pressão por julgamento no plenário e relator já planeja agir após o segundo turno 07/outubro/2026 por Gabriela Nogueira Nunes Marques sinalizou que quer avançar com o caso logo após a votação de 25 de outubro, movimento lido na política como aceno a Flávio Bolsonaro >> Leia mais +
AGU defende fim das bets no STF e pede que PGR seja ouvida antes de decisão 06/outubro/2026 por Gabriela Nogueira Governo sustenta que a proibição das apostas atende a razões econômicas, sociais e de saúde; entidades do setor tentam preservar autorizações já concedidas >> Leia mais +
Mendonça detalha regras para remoção de posts sobre Flávio Bolsonaro 02/outubro/2026 por Gabriela Nogueira Ministro determina que sejam retiradas apenas publicações que associem diretamente o candidato à falsa informação sobre Nossa Senhora Aparecida >> Leia mais +
Fachin cria novo filtro para pedidos apresentados em processos do STF 02/outubro/2026 por Gabriela Nogueira Nova resolução determina análise prévia de uma equipe técnica antes de vincular petições a processos já existentes na Corte >> Leia mais +
Fux será relator de ações contra proibição das bets no STF 02/outubro/2026 por Gabriela Nogueira Entidades do setor pedem suspensão da medida provisória e alegam insegurança jurídica, falta de urgência e risco de prejuízos irreversíveis >> Leia mais +
STF encerra nesta sexta análise sobre indenizações bilionárias a usinas 02/outubro/2026 por Gabriela Nogueira Gilmar Mendes e Dias Toffoli já votaram pela manutenção da decisão que levou a discussão ao plenário; três ministros ainda precisam se manifestar >> Leia mais +
AGU pede prazo de 72 horas ao STF antes de se manifestar sobre retomada das bets 28/setembro/2026 por Poder Associações do setor acionaram o Supremo para tentar suspender medida provisória que proibiu apostas on-line no país >> Leia mais +
