O procurador-geral da República, Paulo Gonet, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal um parecer defendendo que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) seja ouvido no inquérito que apura a suposta prática do crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O pedido foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso na Corte.
No documento, Gonet afirma que a oitiva do parlamentar é uma etapa necessária para o andamento da investigação. O procurador também ressalta que a legislação penal prevê a possibilidade de retratação em casos de crimes contra a honra, medida que pode afastar eventual responsabilização criminal.
Com esse entendimento, a Procuradoria-Geral da República defende que os autos retornem à Polícia Federal para a realização do depoimento de Flávio Bolsonaro.
A investigação tem origem em uma publicação feita pelo senador na rede social X, em 3 de janeiro deste ano, após a captura do ex-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, por autoridades dos Estados Unidos. Na postagem, Flávio afirmou que Lula seria delatado e fez associações entre o presidente brasileiro, o Foro de São Paulo e supostos crimes, como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a grupos terroristas, ditaduras e fraudes eleitorais.
No mês passado, a Polícia Federal concluiu o inquérito sobre o caso e entendeu que houve indícios da prática do crime de calúnia contra o chefe do Executivo. O relatório foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal para análise.
Até a publicação da decisão da PF, a defesa do senador não havia se manifestado oficialmente sobre as conclusões da investigação. O espaço permanece aberto para eventual posicionamento do parlamentar ou de sua assessoria.