A Petrobras confirmou que seu Plano de Negócios para o período de 2026 a 2030 prevê a aplicação de US$ 2,5 bilhões na perfuração de 15 poços localizados na Margem Equatorial, área considerada estratégica para o futuro da produção de petróleo e gás no Brasil. Segundo a companhia, esse montante representa 37,5% de todo o valor destinado às atividades de exploração da estatal ao longo dos próximos anos. Do total de poços planejados, três ainda aguardam a liberação de licenciamento ambiental para que as atividades possam ser iniciadas.
Como parte desse processo, a Petrobras protocolou junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis um pedido formal de licença ambiental para a perfuração de três novos poços na costa do Amapá. A informação foi confirmada pela diretora da companhia, Clarice Copetti, durante visita ao município de Oiapoque, na última segunda-feira (17).
O processo de licenciamento, no entanto, ainda não foi finalizado. Atualmente, o Ibama analisa informações complementares enviadas pela empresa em 14 de agosto, consideradas fundamentais para a conclusão da avaliação técnica. Entre os pontos analisados estão ajustes nos planos de proteção à fauna marinha, medidas voltadas à resposta em situações de emergência e estudos sobre os impactos cumulativos que a exploração pode causar na região. A emissão da licença depende diretamente da validação, pelo órgão ambiental, de que a documentação apresentada atende às exigências de segurança e sustentabilidade previstas para esse tipo de operação.
A expansão da exploração na Margem Equatorial enfrenta desafios regulatórios significativos, já que o Ibama tem adotado uma postura cautelosa diante da complexidade ambiental da região. Organizações como o Greenpeace e a WWF-Brasil já manifestaram preocupação com os riscos que a atividade petrolífera pode representar para o Grande Sistema de Recifes da Amazônia, formação rara de corais e esponjas, além da extensa área de manguezais preservados ao longo do litoral amapaense.
Lideranças locais e ambientalistas também chamam atenção para os possíveis impactos sobre comunidades tradicionais da região. Eventuais acidentes, além da poluição sonora causada pela circulação de embarcações, podem comprometer diretamente a pesca artesanal e afetar territórios ocupados por comunidades quilombolas e povos indígenas que vivem próximos à costa.
Em entrevista, Luene Karipuna, integrante da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará, destacou como a vida dessas comunidades está profundamente ligada aos ciclos naturais da região, já que a alimentação e as tradições locais seguem calendários influenciados diretamente pelas estações do ano e pela relação com o oceano.
O projeto da Petrobras na costa amapaense é visto como estratégico para o fortalecimento da soberania energética brasileira, mas segue gerando debate sobre os riscos ambientais e sociais associados à exploração de uma área ainda pouco conhecida do ponto de vista ecológico.
A Margem Equatorial é atualmente considerada a principal nova fronteira exploratória da Petrobras. Situada entre os estados do Amapá e do Rio Grande do Norte, a região abrange cinco bacias sedimentares, entre elas Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar, e é vista como essencial para repor as reservas de petróleo do país à medida que a produção do pré-sal apresentar queda nos próximos anos. A área tem cerca de 2.200 quilômetros de extensão, passando por Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão, Pará e Amapá, e recebe esse nome por sua proximidade com a linha do Equador.