O governo federal está enviando mensagens pelo WhatsApp a idosos que recebem benefícios previdenciários para informar que a participação nas eleições pode dispensar a realização da prova de vida. A iniciativa ocorre após o primeiro turno, quando a abstenção entre eleitores com mais de 70 anos chegou a 49,1%, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A prova de vida é um procedimento utilizado para confirmar que o beneficiário continua vivo e, assim, evitar pagamentos indevidos e garantir a regularidade dos benefícios. Desde uma portaria publicada em 2022, a comprovação pode ser feita por meio do cruzamento de informações entre órgãos públicos, sem exigir necessariamente o comparecimento do segurado a uma agência.
A integração entre os dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Justiça Eleitoral foi utilizada pela primeira vez nas eleições de 2024. Com esse mecanismo, informações sobre a participação eleitoral podem contribuir para a comprovação de vida dos beneficiários, conforme as regras estabelecidas.
Abstenção entre idosos chama atenção
No Brasil, o voto é facultativo para pessoas com mais de 70 anos. Por isso, esses eleitores podem decidir se participarão ou não da votação, sem sofrer as consequências previstas para quem tem obrigação eleitoral e deixa de votar sem justificativa.
No primeiro turno de 2026, quase metade dos eleitores nessa faixa etária não compareceu às urnas. O índice de 49,1% representa um contingente expressivo de pessoas que não participaram da escolha dos candidatos naquela etapa da disputa presidencial.
As mensagens enviadas pelo governo procuram esclarecer a relação entre o comparecimento às urnas e a comprovação de vida, além de informar os idosos sobre alternativas disponíveis para evitar deslocamentos desnecessários.
Dispensa não significa mudança na obrigação previdenciária
A possibilidade de utilizar informações eleitorais para a prova de vida não elimina a necessidade de comprovação pelos meios previstos nas regras previdenciárias. Caso os dados disponíveis não sejam suficientes para confirmar a situação do beneficiário, poderão ser necessários outros procedimentos.
A iniciativa também não altera a regra que torna facultativo o voto para pessoas com mais de 70 anos. A comunicação tem caráter informativo e busca explicar como a participação eleitoral pode ser aproveitada nos mecanismos de verificação utilizados pela Previdência.