CCJ aprova regras diferenciadas de aposentadoria para agentes comunitários 11/junho/2026 por Gabriela Nogueira Medida também contempla agentes indígenas de saúde e saneamento e aguarda análise dos senadores em plenário >> Leia mais +
Câmara retoma discussão sobre redução da maioridade penal 09/junho/2026 por Gabriela Nogueira PEC que prevê responsabilização criminal a partir dos 16 anos volta à pauta da CCJ após adiamentos e deve enfrentar divergências entre parlamentares >> Leia mais +
Análise de PEC da maioridade penal é suspensa após pedido de vista 27/maio/2026 por Gabriela Nogueira Pedido de vista apresentado por deputados interrompeu análise da proposta na Câmara dos Deputados >> Leia mais +
Senado aprova PEC que encerra aposentadoria compulsória para juízes e promotores 08/abril/2026 por Gabriela Nogueira Proposta estabelece afastamento e suspensão de remuneração durante tramitação de ação de perda de cargo e segue para votação no plenário >> Leia mais +
Senado marca votação de projeto que reduz penas por atos golpistas 10/dezembro/2025 por Manoela Cardozo >> Leia mais +
CCJ se prepara para analisar possível cassação de Carla Zambelli após condenações no STF 02/dezembro/2025 por Manoela Cardozo >> Leia mais +
PEC emperra de novo e Senado adia decisão sobre reeleições 07/maio/2025 por Marina Roveda >> Leia mais +
CCJ aprova projeto para restringir celulares em escolas 11/dezembro/2024 por Marina Roveda >> Leia mais +
Projeto que permite armas para agentes de trânsito avança no Congresso 19/novembro/2024 por Marina Roveda >> Leia mais +
