Hugo Motta autoriza nova etapa da PEC sobre maioridade penal 07/julho/2026 por Gabriela Nogueira Colegiado discutirá proposta que prevê responsabilização criminal de jovens a partir dos 16 anos em crimes graves >> Leia mais +
Câmara retoma discussão sobre redução da maioridade penal 09/junho/2026 por Gabriela Nogueira PEC que prevê responsabilização criminal a partir dos 16 anos volta à pauta da CCJ após adiamentos e deve enfrentar divergências entre parlamentares >> Leia mais +
Análise de PEC da maioridade penal é suspensa após pedido de vista 27/maio/2026 por Gabriela Nogueira Pedido de vista apresentado por deputados interrompeu análise da proposta na Câmara dos Deputados >> Leia mais +
Bolsonarismo quer destravar pauta conservadora no Legislativo 27/agosto/2021 por Poder Temas que foram deixados de fora da pauta legislativa podem reaparecer com Arthur Lira; projetos como de homeschooling e “escola sem partido” aguardam comissão >> Leia mais +
