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Marielle Franco: advogado de Ronnie Lessa revela que não consegue contatar réu

  • 16/agosto/2024 por Marina Roveda

Segundo a decisão de 16 de julho de 2024 do ministro Moraes, Ronnie Lessa continuaria com monitoramento de áudio e vídeo no parlatório do presídio e nas áreas comuns, além de ser monitorado em reuniões advocatícias

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STF aprova lei que obriga provedores a revelarem velocidade de internet na conta

  • 16/agosto/2024 por Marina Roveda

A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) afirmou que a lei é contrária à competência da União na área e viola a livre-iniciativa

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STF garante correção do FGTS para acompanhar inflação com uma condição

  • 12/junho/2024 por Marina Roveda

A decisão foi tomada nesta quarta-feira (12) no Supremo Tribunal Federal

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Judiciário envia R$ 130 milhões para defesa civil gaúcha

  • 16/maio/2024 por Marina Roveda

A transferência dos recursos começou na semana passada e está sendo atualizada regularmente

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STF julga ação do PDT sobre papel das Forças Armadas

  • 31/março/2024 por Pedro
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STJ decide: planos de saúde não podem recusar contratos por nome negativado

  • 18/janeiro/2024 por Tatiana Ramos

Decisão histórica do STJ proíbe planos de saúde de recusar contratos devido à negativação, garantindo acesso a serviços essenciais, respeitando princípios do CDC e função social do contrato

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Presidente anuncia Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça

  • 11/janeiro/2024 por Pedro
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Lula indica advogada Vera Lúcia para o TSE em lista exclusivamente feminina

  • 22/dezembro/2023 por Pedro
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STF determina regulamentação da licença-paternidade em 18 meses: Congresso Nacional tem prazo para agir

  • 15/dezembro/2023 por Pedro
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Maratona de sabatinas no Senado para os indicados Flávio Dino e Paulo Gonet

  • 28/novembro/2023 por Tatiana Ramos
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