O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) uma nova medida para tentar conter o avanço dos preços da gasolina e do diesel no país. A iniciativa ocorre em meio à escalada das cotações internacionais do petróleo e à expectativa de reajustes nos combustíveis praticados pela Petrobras.
A proposta será formalizada por meio de uma medida provisória e prevê a concessão de benefícios tributários sobre combustíveis produzidos no Brasil e também importados. A estratégia do governo é reduzir parte da carga de impostos federais para aliviar o impacto no bolso do consumidor.
Segundo integrantes da equipe econômica, o desconto será aplicado inicialmente sobre a gasolina e, em seguida, também alcançará o diesel. O abatimento envolverá tributos como PIS/Cofins e Cide, respeitando o limite máximo atualmente cobrado em cada combustível.
De acordo com estimativas do Ministério do Planejamento, a redução pode representar um alívio de até R$ 0,45 por litro da gasolina. No diesel, a previsão é de um desconto de aproximadamente R$ 0,35 por litro.
O anúncio acontece em um momento de forte pressão sobre a Petrobras, responsável pela definição dos preços dos combustíveis no país. Importadores do setor afirmam que os valores praticados internamente seguem abaixo das referências internacionais, principalmente após a disparada do petróleo provocada pelo agravamento das tensões no Oriente Médio.
Nos bastidores, o governo tenta evitar que um eventual reajuste mais forte da estatal provoque impactos diretos na inflação e no custo de vida da população. A preocupação ganha peso a poucos meses das eleições, diante do efeito imediato dos combustíveis sobre transporte, alimentos e serviços.
A equipe econômica argumenta que a medida não deve provocar impacto adicional nas contas públicas. A justificativa é que o aumento das receitas obtidas com royalties, dividendos e participações ligadas ao petróleo compensaria a redução temporária da arrecadação tributária.
O benefício será operacionalizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, responsável pelo repasse aos produtores e importadores. O Ministério da Fazenda deve publicar nos próximos dias os detalhes técnicos da compensação tributária.
O governo também tenta destravar no Congresso um projeto que permite usar receitas extraordinárias do petróleo para reduzir impostos sobre combustíveis em períodos de forte alta internacional. A proposta ainda enfrenta resistência na Câmara dos Deputados.
Desde 2023, a Petrobras deixou de seguir automaticamente a política de paridade internacional, que vinculava os preços internos às oscilações do dólar e do mercado externo. A mudança permitiu ao governo reduzir o ritmo dos reajustes, mas também aumentou a pressão sobre a estatal em momentos de disparada do petróleo no cenário global.