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Big techs poderão ter prazo de 60 dias para cumprir exigências definidas pelo STF

Maioria dos ministros concorda com implementação de medidas voltadas à moderação de conteúdo e proteção de usuários

Entidade quer reajuste do teto e exclusão de benefícios do limite remuneratório

Parlamentares do PL são alvo de questionamentos sobre repasses para entidades associadas à produção audiovisual

Supremo rejeitou questionamentos contra a norma e reforçou exigência de transparência salarial para empresas com mais de 100 funcionários

Iniciativa busca organizar propostas já aprovadas e ampliar discussões sobre mudanças no sistema de Justiça

Solicitação será analisada pelo Supremo em meio à crise institucional e indefinição sobre sucessão no estado

Líder religioso destaca trajetória e valores do atual advogado-geral da União em meio à análise no Senado

Decisão unânime amplia direito salarial e deve orientar julgamentos semelhantes em todo o país

Maioria da Corte entende que norma estadual contraria a Constituição e compromete políticas de inclusão no ensino superior