Arquivos stf - Página 4 de 49

STF confirma maioria para eleição secreta do governador do Rio

Decisão determina que deputados escolham o novo governador sem revelar seus votos; corte ainda debate prazo para desincompatibilização de candidatos

Decisão do STF impõe restrições ao uso de comunicação e estabelece rotinas de visitas e cuidados médicos durante o período de recuperação

Decisão do STF estabelece critérios mais rígidos para acesso a dados e busca evitar uso indevido de informações sensíveis

Alarme mobiliza brigadistas, área é isolada e atividades são retomadas após verificação de segurança

Ação do PT questiona leilão e suposto conflito de interesses em venda de ações da estatal paulista

Advogados acionam o Supremo para garantir comunicação reservada durante período de custódia no sistema penitenciário federal

Decisão atende pedido da Polícia Federal após terceira fase da Operação Compliance Zero e visa garantir segurança e estrutura adequada para os presos