PGR pede que Flávio Bolsonaro preste depoimento em inquérito sobre Lula 06/julho/2026 por Gabriela Nogueira Parecer enviado ao STF defende que senador seja ouvido pela Polícia Federal e cita possibilidade de retratação prevista em lei >> Leia mais +
STF autoriza operação da PF sobre possíveis irregularidades em emendas Pix 03/julho/2026 por Gabriela Nogueira Investigação apura suspeitas de corrupção, fraude em licitações, peculato e lavagem de dinheiro envolvendo emendas parlamentares >> Leia mais +
Moraes cobra novo parecer da PGR sobre arma de Jair Bolsonaro 01/julho/2026 por Gabriela Nogueira Ministro do STF concedeu prazo de 48 horas para manifestação após conclusão do inquérito da Polícia Civil, que não indiciou o ex-presidente >> Leia mais +
STF autoriza pagamento retroativo de benefícios a magistrados e membros do MP 30/junho/2026 por Gabriela Nogueira Supremo mantém limite de 35% para verbas adicionais e determina atuação do CNJ na revisão dos pagamentos >> Leia mais +
STF confirma fim da aposentadoria compulsória para juízes punidos por infrações graves 30/junho/2026 por Gabriela Nogueira Primeira Turma mantém decisão que substitui a sanção e prevê análise da perda do cargo pelo Supremo após atuação do CNJ >> Leia mais +
PGR aguarda conclusão de inquérito antes de definir futuro da prisão domiciliar de Bolsonaro 26/junho/2026 por Gabriela Nogueira Investigação sobre arma apreendida com segurança do ex-presidente será decisiva para eventual mudança no regime de cumprimento da pena, segundo manifestação encaminhada ao STF >> Leia mais +
PGR defende conclusão de inquérito antes de decisão sobre prisão domiciliar de Jair Bolsonaro 25/junho/2026 por Gabriela Nogueira Procuradoria afirma que ainda não há elementos suficientes para caracterizar eventual falta grave durante o cumprimento da medida cautelar >> Leia mais +
Luiz Marinho critica uso do MEI para substituir empregos formais e cobra posicionamento do STF 24/junho/2026 por Poder Ministro do Trabalho defende que modalidade seja destinada ao empreendedorismo real e alerta para possíveis fraudes trabalhistas >> Leia mais +
Pedido da Defensoria é rejeitado e caso de Eduardo Bolsonaro avança no STF 15/junho/2026 por Gabriela Nogueira Alexandre de Moraes decide manter análise da ação penal na Primeira Turma; ex-deputado é acusado de tentar interferir em processo ligado aos atos golpistas >> Leia mais +
AGU quer atuar em ação nos EUA para defender Alexandre de Moraes 15/junho/2026 por Gabriela Nogueira Órgão afirma que decisões do Supremo Tribunal Federal devem ser questionadas apenas no sistema judiciário brasileiro >> Leia mais +
