PGR aguarda conclusão de inquérito antes de definir futuro da prisão domiciliar de Bolsonaro 26/junho/2026 por Gabriela Nogueira Investigação sobre arma apreendida com segurança do ex-presidente será decisiva para eventual mudança no regime de cumprimento da pena, segundo manifestação encaminhada ao STF >> Leia mais +
PGR defende conclusão de inquérito antes de decisão sobre prisão domiciliar de Jair Bolsonaro 25/junho/2026 por Gabriela Nogueira Procuradoria afirma que ainda não há elementos suficientes para caracterizar eventual falta grave durante o cumprimento da medida cautelar >> Leia mais +
Luiz Marinho critica uso do MEI para substituir empregos formais e cobra posicionamento do STF 24/junho/2026 por Poder Ministro do Trabalho defende que modalidade seja destinada ao empreendedorismo real e alerta para possíveis fraudes trabalhistas >> Leia mais +
Pedido da Defensoria é rejeitado e caso de Eduardo Bolsonaro avança no STF 15/junho/2026 por Gabriela Nogueira Alexandre de Moraes decide manter análise da ação penal na Primeira Turma; ex-deputado é acusado de tentar interferir em processo ligado aos atos golpistas >> Leia mais +
AGU quer atuar em ação nos EUA para defender Alexandre de Moraes 15/junho/2026 por Gabriela Nogueira Órgão afirma que decisões do Supremo Tribunal Federal devem ser questionadas apenas no sistema judiciário brasileiro >> Leia mais +
Big techs poderão ter prazo de 60 dias para cumprir exigências definidas pelo STF 11/junho/2026 por Gabriela Nogueira Maioria dos ministros concorda com implementação de medidas voltadas à moderação de conteúdo e proteção de usuários >> Leia mais +
Juízes federais contestam regras do STF para verbas indenizatórias 18/maio/2026 por Gabriela Nogueira Entidade quer reajuste do teto e exclusão de benefícios do limite remuneratório >> Leia mais +
STF investiga emendas ligadas à produtora de filme sobre Bolsonaro 14/maio/2026 por Gabriela Nogueira Parlamentares do PL são alvo de questionamentos sobre repasses para entidades associadas à produção audiovisual >> Leia mais +
STF mantém regras da Lei de Igualdade Salarial 14/maio/2026 por Gabriela Nogueira Supremo rejeitou questionamentos contra a norma e reforçou exigência de transparência salarial para empresas com mais de 100 funcionários >> Leia mais +
Dias Toffoli é eleito ministro efetivo do TSE após saída antecipada de Cármen Lúcia 13/maio/2026 por Poder >> Leia mais +
