O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (22) que o governo mantém a previsão de superávit primário para 2027, mesmo após o anúncio de novas medidas com impacto sobre as contas públicas. Segundo ele, as iniciativas foram planejadas dentro das regras atuais e não exigem mudanças no arcabouço fiscal.
Em entrevista ao portal Metrópoles, Durigan disse que a proposta orçamentária para o próximo ano já considera as ações anunciadas pelo governo.
“Na parte fiscal, nós estamos entregando superávit para o ano que vem no Orçamento, considerando todas essas medidas que o presidente anunciou”, declarou. Segundo ele, a projeção deixa para a próxima gestão, independentemente de quem assuma o governo, uma previsão positiva para as contas públicas.
O ministro também defendeu o desempenho fiscal da atual administração e afirmou que houve uma melhora de R$ 200 bilhões nas contas do país desde 2023.
Governo prevê ajustes no Orçamento de 2027
Entre as medidas anunciadas neste ano estão o reajuste de aproximadamente 15% do Bolsa Família, ações para reduzir o custo dos combustíveis, a terceira etapa do Desenrola e iniciativas relacionadas às apostas esportivas.
Além disso, o governo apresentou uma proposta de emenda à Constituição para criar tarifa zero no transporte público aos fins de semana e feriados.
De acordo com Durigan, essas iniciativas foram definidas depois da identificação de espaço fiscal e da escolha de prioridades para a utilização dos recursos.
“O que o governo fez este ano ele fez dentro de um marco fiscal, sem alterar as regras fiscais do país, encontrando espaços e definindo prioridades de alocação”, afirmou.
Para incorporar parte dessas despesas, o Ministério do Planejamento e Orçamento pretende enviar ao Congresso uma alteração do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2027.
A estratégia prevê o remanejamento de aproximadamente R$ 20 bilhões, sem aumento do limite total de despesas. Outra parcela do impacto deverá ser acomodada por meio da revisão das estimativas de gastos obrigatórios.
Combustíveis e novas receitas
Ao comentar as medidas voltadas aos preços dos combustíveis, Durigan relacionou a iniciativa aos efeitos da guerra no Oriente Médio sobre o petróleo e sobre a arrecadação do governo federal.
Segundo o ministro, a expectativa de receitas adicionais provenientes de royalties e tributos abriu espaço para direcionar recursos à redução do custo do diesel e da gasolina.
Já o aumento do Bolsa Família, de acordo com Durigan, só avançou após a equipe econômica identificar margem no Orçamento para absorver a nova despesa.
Desenrola entra na estratégia para reduzir endividamento
O ministro também tratou da terceira fase do Programa Desenrola e rejeitou comparações entre a renegociação de débitos e um eventual congelamento de dívidas.
Segundo Durigan, o objetivo do programa é permitir que famílias e empresas renegociem pendências, retomem a capacidade de pagamento e voltem a ter acesso ao crédito.
Nas duas primeiras versões do Desenrola, os débitos foram negociados pelos credores com descontos médios de 95%. Na terceira etapa, o governo pretende comprar parte das dívidas com desconto mínimo de 90%, percentual que poderá aumentar durante os leilões.
Durigan afirmou ainda que o endividamento de famílias e pequenos empreendedores aumentou durante a pandemia e defendeu a renegociação como instrumento de recuperação financeira.
Na avaliação do ministro, um congelamento amplo de dívidas teria efeito diferente, pois interromperia os pagamentos aos credores e poderia provocar um impacto de até R$ 3 trilhões no sistema financeiro.
Fonte: Agência Brasil