O governo federal e lideranças da Câmara dos Deputados chegaram a um entendimento para acelerar a tramitação da proposta que altera a jornada de trabalho no país. O acordo fechado em Brasília prevê a redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas e a adoção de dois dias consecutivos de descanso remunerado.
A proposta em discussão modifica o atual modelo conhecido como escala 6×1, em que o trabalhador atua durante seis dias para folgar apenas um. A ideia é implementar a escala 5×2, considerada mais alinhada aos formatos praticados em diferentes setores da economia.
O entendimento foi construído durante reunião entre ministros do governo Lula, parlamentares e integrantes da comissão especial responsável pela análise da Proposta de Emenda à Constituição. O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que o texto deverá preservar os salários e fortalecer as negociações coletivas para contemplar as particularidades de cada atividade econômica.
Além da PEC, o governo também pretende acelerar um projeto de lei complementar que tratará de regras específicas para determinadas categorias profissionais e da adaptação da legislação trabalhista às novas diretrizes.
Segundo integrantes da articulação política, a intenção é aprovar o parecer da comissão ainda neste mês para que o tema siga rapidamente ao plenário da Câmara. Caso avance, a proposta seguirá para análise do Senado.
O debate sobre a redução da jornada ganhou força nos últimos meses e se tornou uma das principais pautas defendidas por centrais sindicais e movimentos trabalhistas. As propostas em análise no Congresso previam inicialmente uma jornada ainda menor, de 36 horas semanais, mas o acordo político consolidou o texto em torno das 40 horas.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que o governo busca construir um modelo que atenda tanto aos trabalhadores quanto aos empregadores, evitando impactos abruptos nas relações de trabalho.
Se a mudança for aprovada pelo Congresso, o Brasil passará a integrar o grupo de países latino-americanos que reduziram oficialmente a jornada semanal nos últimos anos, movimento que já ocorreu em nações como Chile, Colômbia e México.