STF garante piso nacional a professores temporários da rede pública 16/abril/2026 por Gabriela Nogueira Decisão unânime amplia direito salarial e deve orientar julgamentos semelhantes em todo o país >> Leia mais +
STF avança para invalidar lei de Santa Catarina que proíbe cotas raciais 16/abril/2026 por Gabriela Nogueira Maioria da Corte entende que norma estadual contraria a Constituição e compromete políticas de inclusão no ensino superior >> Leia mais +
Gilmar Mendes elogia Messias e reforça defesa de nome ao Supremo 12/abril/2026 por Marina Roveda Declaração pública ocorre às vésperas de sabatina no Senado >> Leia mais +
Moraes amplia restrição para voos de drones perto da casa de Bolsonaro em Brasília 02/abril/2026 por Poder >> Leia mais +
Servidores públicos pedem retomada de quinquênio após decisão do STF 01/abril/2026 por Gabriela Nogueira Fórum nacional quer que adicional por tempo de serviço seja discutido pelo governo federal para todas as categorias >> Leia mais +
Jorge Messias é indicado por Lula para o STF 31/março/2026 por Gabriela Nogueira Nomeação precisa ser aprovada pela CCJ e pelo plenário do Senado >> Leia mais +
Moraes dá 24 horas para Bolsonaro explicar suposto acesso a vídeo durante prisão domiciliar 30/março/2026 por Poder >> Leia mais +
STF confirma maioria para eleição secreta do governador do Rio 27/março/2026 por Gabriela Nogueira Decisão determina que deputados escolham o novo governador sem revelar seus votos; corte ainda debate prazo para desincompatibilização de candidatos >> Leia mais +
Bolsonaro passa a cumprir prisão domiciliar com regras rígidas de monitoramento 27/março/2026 por Poder Decisão do STF impõe restrições ao uso de comunicação e estabelece rotinas de visitas e cuidados médicos durante o período de recuperação >> Leia mais +
Moraes impõe novas regras para uso de relatórios financeiros do Coaf 27/março/2026 por Poder Decisão do STF estabelece critérios mais rígidos para acesso a dados e busca evitar uso indevido de informações sensíveis >> Leia mais +
